O Instituto Comunitário Baixada Maranhense é uma associação, com fins sociais, com personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criada em assembléia de jovens e adultos naturais da Baixada Maranhense e convidados de organizações.

As fundações comunitárias são organizações da sociedade civil que atuam, considerando: área territorial delimitada, ampla articulação de investidores, gestão comunitária – da comunidade local, mecanismos de sustentabilidade – com a perspectiva de investimento no desenvolvimento local, a longo prazo.